Aviso Legal

Titularidade e Identificação

O presente website, acessível em academiainfancia.com, é propriedade e é operado, em nome individual, por Clara Megre Lousada Bernardes, NIF 232296219, adiante designada por Academia Infância.

Email: geral@academiainfancia.com

Natureza da Atividade

A Academia Infância é uma plataforma de cursos online e de atividades presenciais dedicados à educação e desenvolvimento infantil, comercializando formações gravadas ministradas por especialistas independentes e organizando atividades presenciais.
A atividade desenvolvida consiste na prestação de serviços eletrónicos de disponibilização de conteúdos digitais educativos e na organização de atividades presenciais, mediante pagamento. A entidade vendedora de cada curso, material ou atividade é identificada na respetiva página e na fatura.

Direitos de Propriedade Intelectual

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Em conformidade com a Lei n.º 144/2015, informa‑se que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao:

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Morada: Rua Damião de Góis 31, loja 6, 4050‑225 Porto
Telefone: 225 508 349
Website: cicap.pt

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Atualizações

A Academia Infância reserva‑se o direito de proceder, a qualquer momento e sem aviso prévio, à atualização ou modificação do presente Aviso Legal, sendo as versões revistas publicadas no website e entrando em vigor no momento da sua disponibilização.

Última atualização: 8 de Novembro de 2026.

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