{"id":734,"date":"2025-10-28T19:49:41","date_gmt":"2025-10-28T19:49:41","guid":{"rendered":"https:\/\/academiainfancia.com\/?page_id=734"},"modified":"2026-02-23T19:00:27","modified_gmt":"2026-02-23T19:00:27","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/academiainfancia.com\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n\n\n\n

Objeto e \u00c2mbito<\/h2>\n\n\n\n

Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso, navega\u00e7\u00e3o, registo e utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma Academia\u202fInf\u00e2ncia (website\u202facademiainfancia.com), bem como as condi\u00e7\u00f5es contratuais aplic\u00e1veis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de cursos online atrav\u00e9s da mesma.<\/p>\n\n\n\n

Ao continuar a aceder ou utilizar o website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os presentes Termos s\u00e3o regidos pela Lei Portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Identifica\u00e7\u00e3o da Empresa<\/h2>\n\n\n\n

A plataforma \u00e9 operada por Lousada\u202fBernardes,\u202fLda., NIPC\u202f518\u202f635\u202f813, sede na Rua\u202fdo\u202fCampo\u202fAlegre\u202f1517,\u202fLJ\u202f24\u202fC\u202f60,\u202f4150\u2011182\u202fPorto, Portugal, adiante designada por Academia\u202fInf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Acesso e Conta de Utilizador<\/h2>\n\n\n\n

Para adquirir cursos ou aceder a conte\u00fados restritos, o utilizador dever\u00e1 criar uma conta pessoal, fornecendo obrigatoriamente nome, endere\u00e7o\u202fde\u202femail e palavra\u2011passe.<\/p>\n\n\n\n

O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade que ocorra no \u00e2mbito da sua conta.<\/p>\n\n\n\n

O registo implica aceita\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e da Pol\u00edtica\u202fde\u202fPrivacidade.<\/p>\n\n\n\n

O titular poder\u00e1, por motivos de seguran\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, suspender ou eliminar contas sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

As contas de utilizador s\u00e3o pessoais e intransmiss\u00edveis, n\u00e3o podendo ser objeto de cess\u00e3o, empr\u00e9stimo ou transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma<\/h2>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma \u00e9 estritamente pessoal e intransmiss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 proibido partilhar acessos, reproduzir, revender, distribuir ou divulgar publicamente qualquer conte\u00fado obtido atrav\u00e9s dos cursos.<\/p>\n\n\n\n

Os utilizadores disp\u00f5em de um espa\u00e7o de perguntas e respostas dentro dos cursos, sujeito a modera\u00e7\u00e3o livre por parte da equipa da Academia\u202fInf\u00e2ncia ou do titular.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Oferta dos Cursos<\/h2>\n\n\n\n

A Academia\u202fInf\u00e2ncia disponibiliza cursos digitais sob a forma de v\u00eddeos gravados e materiais digitais complementares.<\/p>\n\n\n\n

O acesso ao conte\u00fado \u00e9 concedido ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Os cursos destinam\u2011se a uso exclusivamente individual, sendo proibida a sua partilha ou utiliza\u00e7\u00e3o por terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>\n\n\n\n

O acesso \u00e9 concedido por um per\u00edodo m\u00ednimo de 6 meses a contar da data de confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.
Sem preju\u00edzo desse prazo m\u00ednimo garantido, a Academia\u202fInf\u00e2ncia prev\u00ea manter o acesso ativo por tempo indeterminado, enquanto a plataforma se mantiver em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de encerramento definitivo da atividade ou da plataforma, os utilizadores ser\u00e3o notificados com anteced\u00eancia razo\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Parcerias e Conte\u00fados de Terceiros<\/h2>\n\n\n\n

Alguns cursos disponibilizados pela Academia\u202fInf\u00e2ncia poder\u00e3o ser criados por especialistas externos, sob acordos de parceria ou licen\u00e7a espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, o autor mant\u00e9m os respetivos direitos de autor, cabendo ao titular a gest\u00e3o t\u00e9cnica e comercial da disponibiliza\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n\n\n\n

O titular n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado, opini\u00f5es ou pr\u00e1ticas externas desses formadores, sem preju\u00edzo das garantias legais aplic\u00e1veis aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Atualiza\u00e7\u00e3o e Conformidade dos Conte\u00fados<\/h2>\n\n\n\n

A Academia\u202fInf\u00e2ncia poder\u00e1 proceder \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou melhoria dos conte\u00fados dos cursos, garantindo que tais altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o reduzem o n\u00edvel formativo inicialmente adquirido.<\/p>\n\n\n\n

Em conformidade com o Decreto\u2011Lei\u202fn.\u00ba\u202f84\/2021, o titular compromete\u2011se a assegurar a conformidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o digital. Em caso de falha t\u00e9cnica que impe\u00e7a o acesso ao curso, o consumidor tem direito \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o do acesso ou, se tal n\u00e3o for poss\u00edvel, ao reembolso correspondente.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Pre\u00e7os, Pagamentos e Fatura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Todos os pre\u00e7os apresentados no website incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor (23\u202f%).<\/p>\n\n\n\n

Os valores s\u00e3o indicados em euros (\u20ac).<\/p>\n\n\n\n

Podem ser utilizados os seguintes meios de pagamento: cart\u00e3o de cr\u00e9dito\/d\u00e9bito, MB\u202fWay, refer\u00eancia\u202fMultibanco, Apple\u202fPay e Google\u202fPay, via IfThenPay\u202fLda..<\/p>\n\n\n\n

A fatura\u00e7\u00e3o \u00e9 processada eletronicamente atrav\u00e9s do sistema TOConline, sendo remetida a fatura para o email indicado pelo cliente.<\/p>\n\n\n\n

O titular reserva\u2011se o direito de alterar pre\u00e7os ou condi\u00e7\u00f5es de venda, com efeitos apenas para compras posteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Campanhas promocionais e descontos n\u00e3o s\u00e3o cumulativos e aplicam\u2011se exclusivamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es indicadas no momento da compra.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Direito de Desist\u00eancia e Reembolsos<\/h2>\n\n\n\n

Nos termos do Decreto\u2011Lei\u202fn.\u00ba\u202f24\/2014, o consumidor disp\u00f5e de 14\u202fdias para desistir da compra efetuada \u00e0 dist\u00e2ncia, sem necessidade de indicar motivo.<\/p>\n\n\n\n

Para exercer o direito de desist\u00eancia, dever\u00e1 comunicar a sua decis\u00e3o atrav\u00e9s de mensagem escrita para geral@academiainfancia.com<\/a>, indicando os dados da compra.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Responsabilidade e Garantias<\/h2>\n\n\n\n

Os cursos disponibilizados t\u00eam car\u00e1ter formativo e informativo, n\u00e3o substituindo aconselhamento profissional m\u00e9dico, psicol\u00f3gico ou de qualquer outra natureza.<\/p>\n\n\n\n

O titular n\u00e3o garante resultados espec\u00edficos decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados formativos.<\/p>\n\n\n\n

O titular n\u00e3o se responsabiliza por falhas t\u00e9cnicas, interrup\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, perda de dados, v\u00edrus ou outros incidentes alheios ao seu controlo razo\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

A responsabilidade total do titular por qualquer reclama\u00e7\u00e3o estar\u00e1 limitada ao valor pago pelo curso que lhe deu origem.<\/p>\n\n\n\n

O acesso \u00e0 plataforma requer liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet e equipamento compat\u00edvel, sendo da responsabilidade do utilizador assegurar as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias. O titular n\u00e3o se responsabiliza por falhas de acesso imput\u00e1veis a dispositivos, software ou liga\u00e7\u00f5es do utilizador.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Direitos de Propriedade Intelectual<\/h2>\n\n\n\n

Todos os conte\u00fados fornecidos na plataforma, incluindo v\u00eddeos, textos, documentos e design gr\u00e1fico, s\u00e3o protegidos por direitos de autor.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 proibida a capta\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o parcial ou total dos materiais disponibilizados, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa e escrita do titular.<\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es que pretendam utilizar os cursos em contextos coletivos (escolas, creches, organiza\u00e7\u00f5es) devem adquirir licen\u00e7as individuais para cada utilizador.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Comunica\u00e7\u00f5es Comerciais<\/h2>\n\n\n\n

A Academia\u202fInf\u00e2ncia apenas enviar\u00e1 comunica\u00e7\u00f5es sobre novos cursos e atualiza\u00e7\u00f5es a utilizadores que tenham dado consentimento expl\u00edcito (opt\u2011in).<\/p>\n\n\n\n

Qualquer comunica\u00e7\u00e3o promocional incluir\u00e1 sempre a possibilidade de cancelar a subscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Livro de Reclama\u00e7\u00f5es e Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios<\/h2>\n\n\n\n

O consumidor pode apresentar reclama\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Livro de Reclama\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nico, dispon\u00edvel em livroreclamacoes.pt<\/a>, ou por email para geral@academiainfancia.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A Academia\u202fInf\u00e2ncia est\u00e1 abrangida pela rede de arbitragem de consumo portuguesa, sendo competente o CICAP \u2013 Centro de Informa\u00e7\u00e3o de Consumo e Arbitragem do Porto.
Rua Dami\u00e3o de G\u00f3is, 31, loja 6, 4050-225 Porto
Telefone: 225 508 349
E-mail: cicap@cicap.pt<\/a>
Website: cicap.pt<\/a><\/p>\n\n\n\n

Em caso de lit\u00edgio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre as entidades de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo, pode consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt<\/a> e em www.anacom-consumidor.pt\/pesquisa-de-centros-de-arbitragem-de-conflitos-de-consumo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

O titular poder\u00e1 atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento. As vers\u00f5es atualizadas ser\u00e3o publicadas no website com men\u00e7\u00e3o da data de revis\u00e3o. A continuidade da utiliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o constitui aceita\u00e7\u00e3o das modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h2>\n\n\n\n

Os presentes Termos, uma vez aceites pelo utilizador no momento da compra ou registo, assumem o valor de contrato celebrado entre o utilizador e o titular da plataforma Academia\u202fInf\u00e2ncia, regendo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais disponibilizados no website academiainfancia.com.<\/p>\n\n\n\n

Poder\u00e3o ser estabelecidas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas complementares para determinados cursos, parcerias ou promo\u00e7\u00f5es. Essas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o devidamente comunicadas por via eletr\u00f3nica, considerando\u2011se aceites quando o utilizador concluir a compra ou inscri\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n\n\n\n

O titular reserva\u2011se o direito de resolver unilateralmente o contrato, com efeitos imediatos e sem obriga\u00e7\u00e3o de qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou indemniza\u00e7\u00e3o, caso o utilizador:
-Viole de forma grave ou reiterada os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es;
-Utilize indevidamente os conte\u00fados, materiais ou marcas da Academia\u202fInf\u00e2ncia;
-Adote comportamentos fraudulentos, abusivos ou que comprometam a seguran\u00e7a da plataforma ou de outros utilizadores.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o do contrato ou encerramento da conta, o utilizador poder\u00e1 ser responsabilizado judicialmente por quaisquer danos ou infra\u00e7\u00f5es emergentes de utiliza\u00e7\u00e3o indevida, designadamente:
-Viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor ou de propriedade intelectual;
-Ofensas, difama\u00e7\u00f5es ou insultos a terceiros;
-Falta de pagamento de quantias devidas;
-Utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de conte\u00fados formativos.<\/p>\n\n\n\n

A nulidade ou inexequibilidade de qualquer cl\u00e1usula destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetar\u00e1 a validade das restantes.<\/p>\n\n\n\n

As disposi\u00e7\u00f5es relativas a propriedade intelectual, confidencialidade, dados de registo e responsabilidade mant\u00eam\u2011se em vigor ap\u00f3s o t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o contratual entre o utilizador e o titular.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Contactos<\/h2>\n\n\n\n

Para quaisquer esclarecimentos adicionais, pedidos de desist\u00eancia, reclama\u00e7\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es legais, os utilizadores podem contactar:
Email: geral@academiainfancia.com<\/a>
Correio: Rua\u202fdo\u202fCampo\u202fAlegre\u202f1517,\u202fLJ\u202f24\u202fC\u202f60,\u202f4150\u2011182\u202fPorto,\u202fPortugal<\/p>\n\n\n\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 23 de Fevereiro 2026<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Objeto e \u00c2mbito Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regulam o acesso, navega\u00e7\u00e3o, registo e utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma Academia\u202fInf\u00e2ncia (website\u202facademiainfancia.com), bem como as condi\u00e7\u00f5es contratuais aplic\u00e1veis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de cursos online atrav\u00e9s da mesma. Ao continuar a aceder ou utilizar o website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-734","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/academiainfancia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/academiainfancia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/academiainfancia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/academiainfancia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/22"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/academiainfancia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=734"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/academiainfancia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1668,"href":"https:\/\/academiainfancia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/734\/revisions\/1668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/academiainfancia.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}